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Jhemerson Andrade, Advogado

Jhemerson Andrade
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Brasília (DF)
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"Deus é teu direito."
Advogado com 7 anos de militância, atuante nas áreas cível, família, inventário, divórcio, penal e contencioso administrativo. Procurador da Justiça Desportiva do Distrito Federal e Membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF.

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Jhemerson Andrade, Advogado
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Direito de Família, 30%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Comentários

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Jhemerson Andrade, Advogado
Jhemerson Andrade
Comentário · há 4 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença (novo CPC)

Kizi Marques Iuris Petições · há 11 anos
Excelente!
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Jhemerson Andrade, Advogado
Jhemerson Andrade
Comentário · há 4 anos

A Atuação do Advogado Criminalista na audiência de custódia

Maria Fernanda Correa · há 8 anos
Parabéns pelos esclarecimentos, muito útil na prática!
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Jhemerson Andrade, Advogado
Jhemerson Andrade
Comentário · há 5 anos

Nova dimensão da Lei de Dados Genéticos

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 5 anos
Excelente artigo!
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Recomendações

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Silvio Maciel, Advogado
Silvio Maciel
Artigo · há 13 anos

Acidentes de trânsito: Dolo eventual ou culpa consciente? STF respondeu

De acordo com nosso Código Penal só há crime se houver dolo ou culpa na conduta do agente. Não havendo um desses elementos subjetivos o fato é atípico. E ainda de acordo com o Código mencionado, há...
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Rafael Rodrigues Cordeiro, Advogado
Rafael Rodrigues Cordeiro
Modelo · há 4 anos
Modelo - Petição Inicial Contra Unick - Piramide Financeira

Modelo - Petição Inicial Contra Unick - Piramide Financeira

Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborada para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...
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Matheus Rodrigo de Melo Lima, Advogado
Matheus Rodrigo de Melo Lima
Comentário · há 8 anos

Existe diferença entre crime progressivo e progressão criminosa? - Selma Vianna

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos
Em termos práticos poderíamos dizer que no Crime Progressivo o agente só vai pagar pela conduta mais gravosa, pois desde o inicio queria cometer aquela infração penal mais danosa.
Exemplo: quem comete um homicídio espancando a vítima com uma soqueira; a priori ele causou uma lesão corporal de natureza gravíssima, que veio depois a causar a morte da vítima.
Nesse caso o agente que se amoldou ao verbo nuclear do tipo penal só vai pagar pela infração penal mais grave, que seria o homicídio, porém podendo estar de acordo com alguma qualificadora, o que majora sua pena.
Já na Progressão Criminosa existe um ato de mudança de cogitação, por exemplo: um indivíduo que precipuamente queria apenas roubar um veículo, mas acaba levando a vítima como refém e no meio do caminho decide matar; veja que são tipos diferentes, pois neste o individuo vai pagar pelos dois dolos, quais sejam, pelo 157 e suas respectivas qualificadoras e pelo 121 e suas respectivas qualificadoras.
Como síntese, elucido que para o réu é muito melhor pagar pelo Crime progressivo, pois nesta ele paga apenas por um dolo (consunção), enquanto na Progressão Criminosa ele paga por cada dolo individual, dessa forma digo que ambas são de difícil aferição e comprovação, mas porém, para o bom Advogado Criminalista é uma ferramenta de grande valia, pois se houver alguma prova ele pode derrubar a acusação de Progressão Criminosa e fazer seu cliente pagar pelo Crime Progressivo, o que para alguns Doutos do Direito é mais benéfico ao réu.
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